Declaração de privacidade e cookies da DEGIRO

A DEGIRO respeita e protege a sua privacidade. Assim, é possível visitar este website de forma completamente anónima. A DEGIRO não tem qualquer interesse na recolha de nomes ou outros dados que expressem algo sobre a identidade dos visitantes deste website. Os dados sobre si ou sobre o seu computador são, assim, registados apenas por razões técnicas ou para se tornar cliente da DEGIRO. Os mesmos são registados através de um cookie ou de outra forma.

Declaração de privacidade

O que são dados pessoais?

Dados pessoais, é qualquer informação relacionada com você ou que possa ser usada para identificá-lo.

Como cliente da DEGIRO, você fornece-nos alguns dos seus dados pessoais, incluindo o seu nome, número de telefone e endereço de e-mail. Também pode incluir endereços IP que, em algumas circunstâncias, podem ser usados para o identificar.

No caso de uma entidade corporativa ou profissional pretender tornar-se cliente, também recolheremos dados pessoais relacionados aos acionistas da empresa, por exemplo, diretores, PBF, representantes autorizados, etc.

O que queremos dizer com processar?

Processar é um conceito da lei. É um conceito muito amplo que abrange as ações tomadas em relação aos seus dados pessoais, tais como: recolha, registo, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, eliminação ou destruição.

Whenever DEGIRO carries out any processing of personal data, we do so in line with the relevant privacy regulation.

Por que recolhemos dados pessoais?

A DEGIRO recolhe dados pessoais pelos seguintes motivos:

  • Cumprir com a lei;
  • Atividades de Marketing; e
  • Execução de obrigações contratuais.

A DEGIRO, como uma empresa de investimento, tem uma série de obrigações regulatórias que exigem o processamento de dados do cliente; A identificação do cliente é uma das principais razões pelas quais recolhemos e processamos dados pessoais. Além disso, quando as pessoas entrarem em contato com a DEGIRO para solicitar informações adicionais ou se tornarem clientes da DEGIRO, a DEGIRO precisará de entrar em contato com esse cliente ou possível cliente ou solicitar que enviemos as nossas newsletters periódicas. A DEGIRO também pode ter obrigações contratuais, o que significa que precisam de processar os dados de seus clientes para cumprir essas obrigações.

Mas fique tranquilo, quando a DEGIRO processa os dados pessoais de seus clientes, faz isso usando a quantidade mínima de dados possível para garantir que o objetivo seja atingido.

Para que usamos os dados pessoais dos clientes?

A DEGIRO pode, por exemplo, fazer o seguinte com seus dados pessoais:

Aceitação de Clientes

É obrigatório por lei verificar a identidade dos nossos clientes e, sem essa informação, a DEGIRO não poderia fornecer os seus serviços a si. Com os seus dados pessoais, podemos, por exemplo,

  • Contactá-lo
  • Fazer as verificações necessárias para garantir que você é elegível para se tornar um cliente da DEGIRO.
  • Rever e verificar o seu pedido para se tornar nosso cliente ou alterar o seu perfil.
  • Manter os seus detalhes sob nossa administração e atualizá-los quando houver mudanças.
  • Gerir o seu perfil

Reduzir riscos

Compartilhamos a responsabilidade pela segurança e estabilidade do setor financeiro. Também temos uma responsabilidade para com você e todos os nossos clientes. Portanto, usaremos os seus dados pessoais para reduzir os riscos.

Poderá notar, por exemplo:

  • Se o risco na sua conta violar os limites permitidos, entraremos em contato consigo para permitir que você regularize a situação.

Você poderá não notar muito do que está abaixo, mas também é feito para protegê-lo:

  • Mantemos seu endereço IP quando visita o nosso site. Isto pode ser usado no caso de haver uma disputa sobre quem acedeu à sua conta ou para a segurança da empresa, por exemplo, medidas preventivas contra ataques DDoS.
  • Garantir bons níveis de segurança e investir em recursos que o protejam a so e a nós mesmos contra todo tipo de crimes.
  • Verificações internas de qualidade, para assegurar a determinação de possíveis problemas, riscos e testes, para garantir que a legislação foi implementada de forma adequada.
  • Realizar o relatório regulamentar relevante.
  • Garantir que continuamos uma empresa saudável (gestão de risco).

Obrigações Legais

Há uma variedade de obrigações legais que a DEGIRO, como empresa de investimento, deve seguir.

  • Identificação de clientes: verificamos quem você é e garantimos que temos conhecimento suficiente que nos permita oferecer os nossos serviços.
  • Fornecer os seus dados pessoais a organizações específicas autorizadas a solicitar essas informações, por exemplo, autoridades fiscais, supervisores financeiros ou quando somos legalmente obrigados a compartilhar essas informações, por exemplo, durante uma investigação criminal.
  • Também temos várias obrigações sob a legislação contra a lavagem de dinheiro.

Atividades de Marketing

Na DEGIRO gostamos de o manter informado. Por exemplo, com e-mails, newsletters, ofertas ou atualizações no nosso WebTrader ou Aplicação Móvel.

  • Podemos, por exemplo, recolher as suas pesquisas no site da DEGIRO para garantir que as nossas Perguntas frequentes estejam atualizadas com as informações que os clientes precisam. Esta informação é anónima, então ninguém é capaz de determinar qual cliente está a fazer a pergunta.
  • Utilizamos dados anónimos para garantir que as nossas campanhas de marketing sejam eficazes.

Se você preferir não receber algumas destas informações, sinta-se à vontade para entrar em contato com o Apoio ao Cliente ou cancelar a inscrição através do botão no e-mail.

Melhorar e Inovar

Também podemos usar dados pessoais para pesquisa analítica, que nos permite encontrar soluções melhores e garantir que continuamos inovadores.

Quando estamos a realizar estas atividades de pesquisa, usamos os dados mínimos necessários e fazemos isso de maneira que as suas informações sejam pseudonimizadas ou anónimas.

Google analytics

De modo a garantir que o site da DEGIRO é fácil de usar para os clientes, e avaliar o sucesso das campanhas, a DEGIRO utiliza o Google Analytics. A DEGIRO assinou um acordo para o uso deste serviço e garante que os dados sejam anonimizados o máximo possível, o que inclui a cobertura de alguns dos endereços IP.

De quem temos dados pessoais?

Podemos ter (alguns) dados pessoais de qualquer pessoa que tenha contato com a DEGIRO. Se você solicitar informações adicionais, armazenaremos as informações fornecidas durante a solicitação.

Somos obrigados por lei a ter informações pessoais sobre todos os nossos clientes. Essas informações são recolhidas durante o registo e solicitadas quando necessário.

Que dados pessoais são recolhidos?

Dados sobre si

Isto inclui o seu nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail. Caso você seja um cliente corporativo, também recolheremos as informações sobre a sua empresa ou fundação. Se você abrir uma conta menor ou uma conta conjunta, as informações que envolvem os segundos titulares da conta também serão recolhidas. Solicitaremos também cópias do seu cartão de identidade e números pessoais, como seu número de identificação fiscal ou identificadores relevantes.

Histórico de transações

Além dos dados pessoais que a DEGIRO possui em relação aos clientes, também mantemos um registo histórico referente a transações e histórico de pedidos.

Histórico de contato

Mantemos registo dos momentos em que você entrou em contato com a DEGIRO, o que inclui gravações telefónicas, e-mails ou outras formas de comunicação connosco.

Visita ao website e utilização da aplicação

No caso de visitar o site da DEGIRO, nós também recolhemos o endereço IP que é usado. Caso o seu endereço IP seja usado, por exemplo, por meio do Google Analytics, isso será feito de forma anónima.

Fontes externas de dados

Há momentos em que a DEGIRO usará fontes externas de dados, como no caso de uma verificação de crédito ser necessária.

No caso de a DEGIRO realizar verificações de crédito (BKR), eles aplicam a mais estrita confidencialidade a essas informações. Qualquer indivíduo que tenha acesso a essas informações apenas o faz no cumprimento das suas obrigações e o regulamento relevante de proteção de dados é totalmente cumprido. Se você tiver dúvidas sobre quando as verificações BKR são realizados, entre em contato com o Apoio ao Cliente da DEGIRO.

Dados pessoais sensíveis

Os dados pessoais sensíveis incluem dados como o número de identificação fiscal, antecedentes criminais, dados biométricos, convicções políticas, sexualidade ou origem étnica, etc. Se for necessário processar dados pessoais sensíveis, são aplicadas regras mais rigorosas.

Na DEGIRO nunca usamos dados sensíveis relacionados à saúde, crenças religiosas, crenças políticas ou filosóficas, orientação sexual ou origem étnica.

Temos a obrigação legal de identificar os nossos clientes, portanto, exigimos o número de identificação fiscal para tal.

Com quem partilhamos as suas informações pessoais?

Em princípio, não partilhamos as suas informações com outras pessoas. É possível que possamos partilhar dados pessoais dentro do Grupo do qual a DEGIRO faz parte. Todos os membros do Grupo do quail a DEGIRO faz parte têm a mesma Política de Privacidade. A polícia, judiciária, os reguladores e a autoridade fiscal também nos podem solicitar informações por motivos legais. No entanto, seguimos procedimentos que garantem que qualquer partlha de informações seja legítimo e proporcional.

Fornecedores de serviços

No caso de usarmos um fornecedor de serviços para auxiliar a DEGIRO, procuraremos informá-lo sobre o uso de terceiros e limitar a partilha de informações pessoais estritamente ao que é necessário para essa atribuição específica.

Com outras empresas quando você pede

Há momentos em que apenas partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas quando você solicitar especificamente. Quando isso for feito, especificaremos isso no acordo para partilhar essas informações.

Governo e entidades regulatórias

Como uma empresa de investimento regulada nos Países Baixos, há ocasiões em que recebemos solicitações de informações sobre os nossos clientes. Somos obrigados por lei a fornecer aos reguladores essas informações. Além disso, temos obrigações legais que nos obrigam a partilhar informações com órgãos governamentais e autoridades legais competentes. Os regulamentos de proteção de dados que cobrem a DEGIRO também são aplicáveis a esses órgãos.

Como protegemos os seus dados pessoais?

Segurança

Gastamos muito tempo e recursos para garantir que os nossos sistemas e os seus dados pessoais tenham as medidas de segurança relevantes em vigor. No caso de haver uma violação dos nossos sistemas, informaremos isso às autoridades relevantes e garantiremos que os nossos clientes estejam cientes disso.

Confidencialidade

Todos os nossos funcionários assinaram um contrato de confidencialidade, concordaram com um código de conduta interno e seguem “Banker’s Oath” holandês. Além disso, somente pessoal autorizado pode visualizar e processar os seus dados pessoais.

Supervisão

  • Somos supervisionados pela Autoridade de Proteção de Dados da Holanda (Autoriteit Persoonsgegevens) para garantir a conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
  • A DEGIRO opera sob a supervisão comportamental da Autoridade Holandesa para Mercados Financeiros (AFM) e da supervisão prudencial do Banco Central Holandês (DNB).

Visualização, eliminação, portabilidade ou modificação de seus dados pessoais

Se você quiser saber quais os dados pessoais a DEGIRO gravou sobre si, é possível entrar em contato connosco para exercer o seu "direito de acesso". Entre em contato com o Apoio ao Cliente da DEGIRO e eles responderão com as informações relevantes no prazo de 4 semanas após a solicitação.

Se você quiser modificar os seus dados pessoais, é possível entrar em contato com o Apoio ao Cliente da DEGIRO e eles irão informá-lo sobre como modificar essas informações.

Somos uma instituição financeira com obrigações legais que nos obrigam a armazenar os dados dos nossos clientes por 5 anos, sob a lei holandesa. Este período de 5 anos começa quando você encerra o contrato do cliente. Se você solicitar que os seus dados sejam apagados, primeiro verificaremos se isso é possível, de acordo com os requisitos legais aplicáveis. Se tivermos a obrigação de manter esses dados, informaremos o cliente sobre isso e não poderemos apagar os dados nesse momento e informaremos quando eles serão apagados. No caso de ser possível apagar esses dados, tal será feito, sendo o cliente informado da sua realização.

Caso você queira solicitar uma restrição para o processamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Apoio ao Cliente da DEGIRO, que poderá tratar da sua solicitação ou fornecer-lhe mais informações.

Controlo de comunicação

Naturalmente, queremos manter todos os nossos clientes e partes interessadas atualizados com a DEGIRO e com quaisquer mudanças futuras. Se você preferir não receber esses e-mails, é possível alterar isso seguindo o link de cancelamento na parte inferior do e-mail. Por favor, esteja ciente de que para algumas comunicações, somos obrigados a informá-lo e para estas não será possível cancelar a sua subscrição enquanto for um cliente. Isso inclui mudanças no contrato do cliente, por exemplo.

A nossa visão sobre privacidade

Na DEGIRO, a confiança dos nossos clientes é fundamental para o nosso relacionamento. Por isso, esforçamo-nos para garantir que os nossos clientes confiem na forma como lidamos com os seus dados pessoais. Nós temos muito cuidado para garantir que os seus dados estejam seguros e são apenas processados quando autorizados a tal.

A nossa política de privacidade é atualizada regularmente, uma vez que as leis e regulamentações estão continuamente sujeitas a alterações. Analisaremos a política para garantir que ela se mantenha atualizada.

Questões sobre privacidade

Caso você tenha alguma dúvida adicional em relação à privacidade ou sobre os seus dados pessoais, você pode entrar em contato com o Apoio ao Cliente da DEGIRO, onde eles responderão a todas as suas perguntas.

Caso você deseje reclamar sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, entre em contato com o responsável pela proteção de dados através de privacy@degiro.pt. Por favor, note que ao entrar em contato com o responsável pela proteção de dados, esta comunicação será respondida em holandês ou inglês. O DPO analisará a sua reclamação e trabalhará para uma solução.

Se você ainda acha que seus dados pessoais não foram tratados adequadamente de acordo com a lei, você pode entrar em contato com a Autoriteit Persoonsgegevens e registar uma queixa.

Cookies

O que é um cookie?

Cookies são documentos de pequenas dimensões que são armazenados no disco rígido do seu computador. Os Cookies fazem com que o seu navegador seja reconhecido pelo servidor web da DEGIRO.

Porque é que a DEGIRO utiliza Cookies e Web Bugs?

As páginas internet não têm memória. Se um visitante navegar de página em página dentro de um website, o servidor identifica-o como um novo visitante. Os Cookies fazem com que um website reconheça o seu navegador. Os Web Bugs têm uma função igual à dos Cookies.

Os Cookies têm todos a mesma função?

Não. Existem diferenças entre os tipos de Cookies. É possível distingui-los segundo a função, tempo de duração, e a entidade que colocou o Cookie.

Função:

Um cookie técnico é extremamente necessário para que um website e certas funções para visitantes funcionem (a nível técnico). Trata-se então de, por exemplo, o fornecimento de acesso a partes protegidas ou reservadas de um website. Sem este tipo de cookie, alguns serviços tais como o serviço de acesso, cesto de compras, e pagamentos eletrónicos não funcionam.

Um cookie de análise recolhe informações sobre o modo como um visitante utiliza um website. Por exemplo, que página é visitada mais frequentemente e onde foram exibidas mensagens de erro. O objetivo deste tipo de cookie é informar o fornecedor do site sobre o seu funcionamento, e como melhorar o mesmo. Assim, este cookie também contribui para a facilidade de utilização por parte dos visitantes.

Um cookie funcional serve para memorizar as escolhas feitas pelo utilizador. Trata-se de escolhas relacionadas com, por exemplo, o nome de utilizador, divisa, língua ou região. Assim, o visitante não tem de indicar as suas preferências a cada visita. O cookie funcional contribui assim para a facilidade de utilização por parte dos visitantes.

Um cookie de publicidade é utilizado para orientar os anúncios que são exibidos para o visitante do website, para evitar que o anúncio exibido não seja sempre o mesmo, e para medir a efetividade das campanhas de publicidade. Estes Cookies são, na maioria das vezes, instalados por redes publicitárias com a autorização do administrador do website. Registam as visitas que um determinado website recebe.

Duração:

Um cookie de sessão é instalado no computador do visitante, e recolhe dados enquanto o visitante esteja efetivamente a consultar o website. Ao fechar o seu navegador, o cookie é eliminado.

Um cookie persistente ou permanente é instalado no computador do visitante durante um determinado período (mais longo).

Um cookie direto (cookie de origem) é um cookie que está ligado ao site que o visitante visita nesse momento. Pense por exemplo num cookie da DEGIRO, ao visitar o site www.degiro.pt ou subdomínios do mesmo.

Um cookie terceiro é um cookie que é colocado por uma terceira parte, outra do que a DEGIRO (o fornecedor do website visitado). Neste caso, trata-se por exemplo de anúncios e fornecedores (externos) de aplicações, cuja publicidade ou aplicação é integrada no website visitado.

O que é um web bug?

Um Web Bug é uma imagem eletrónica de um pixel (1 x 1), também designado por "GIF monocromático, no código da página internet. Os Web Bugs têm uma função igual à dos Cookies. Além disso, os Web Bugs são utilizados para seguir os padrões de fluxo dos utilizadores de uma página para outra, a fim de otimizar o fluxo no website.

O que posso fazer se não quiser que sejam instalados (determinados) Cookies?

Através das configurações do seu navegador (por exemplo, Internet Explorer, Safari, Firefox, Mozilla ou Chrome) é possível indicar se e que Cookies deseja autorizar. A localização deste menu de configurações depende do navegador. Através da função de "ajuda" do mesmo, é possível descobrir a localização e método de utilização do mesmo.

Tenha em conta que, se recusar (determinados) Cookies, é possível que não possa utilizar (completamente) as funcionalidades do nosso website!

Se não desejar receber Cookies para publicidade, pode ativar a função "do not track" [não rastreamento] no seu navegador.

Finalmente, através de www.youronlinechoices.eu, pode indicar que não deseja receber Cookies de empresas de publicidade.

Para que efeitos a DEGIRO utiliza os seus dados pessoais?

Após autorização expressa da sua parte, ou se se tornar cliente da DEGIRO, a DEGIRO irá registar os dados (pessoais) que solicitou. Sem estes dados, a DEGIRO não pode e não está autorizada a exercer as suas atividades. A DEGIRO, e as sociedades do mesmo grupo, utilizam os seus dados para o fornecimento de serviços, para o informar sobre (novos) produtos e serviços da DEGIRO e de sociedades do mesmo grupo, para efetuar análises estatísticas anónimas, e para cumprir com as obrigações legais.

Todas as conversas telefónicas entre o cliente e a DEGIRO são gravadas. Estas gravações são armazenadas e podem ser utilizadas para:

  • O fornecimento de provas, por exemplo em caso de litígios de interpretação, ou discordância relacionada com o conteúdo da conversa telefónica;
  • Investigação e deteção (de fraudes);
  • Avaliação da qualidade dos serviços;
  • Objetivos de formação, treino e avaliação.

Cuidado

A DEGIRO considera importante que o processamento dos seus dados (pessoais) seja efetuado de acordo com as garantias existentes para a proteção da sua privacidade. A DEGIRO respeita as regras da Lei para a Proteção dos Dados Pessoais e da Lei de Supervisão Financeira em todas as suas atividades. Os seus dados (pessoais) não são fornecidos a terceiros fora da DEGIRO e das sociedades do grupo da DEGIRO sem a sua autorização expressa, exceto nos casos em que as obrigações da DEGIRO o exijam.

Websites de terceiros

A DEGIRO e as sociedades do mesmo grupo não são responsáveis pelas medidas de privacidade de outros websites, mesmo nos casos em que os mesmos estejam relacionados com os websites da DEGIRO ou de empresas do mesmo grupo através de hiperligações ou de qualquer outra forma.

Exercício dos direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados e, se necessário, proceder à correção dos mesmos. Para o efeito, entre em contato com a DEGIRO através deste website.

É com prazer que o mantemos informado sobre os (novos) produtos e serviços da DEGIRO e das sociedades do grupo através de e-mail. Se não desejar receber tais informações, envie um e-mail para clientes@degiro.pt

Modificações

À DEGIRO reserva-se o direito de efetuar modificações à presente declaração de privacidade. Assim, aconselhamo-lo a consultar regularmente esta declaração de privacidade ao visitar o nosso website.

Na sua opinião, agimos em conflito com esta declaração de privacidade, ou se não está satisfeito sobre outro aspeto do nosso fornecimento de serviços? Queira informar-nos. A sua queixa será tratada pelo responsável de conformidade da DEGIRO. Se, na sua opinião, o litígio com a DEGIRO não tiver sido resolvido de forma satisfatória, pode submeter o conflito ao "Klachteninstituut Financiële Dienstverlening", Postbus 93257, 2509 AG em Den Haag [Haia](www.kifid.nl).