Como posso reclamar a diferença entre o imposto legal retido na fonte e a taxa do tratado fiscal?

Nos casos em que uma taxa de imposto mais baixa deva ser aplicada com base num tratado fiscal, é ocasionalmente possível exigir parte do imposto retido no país de origem. Para reclamar o imposto retido na fonte pago em excesso, um pedido de reivindicação terá que ser enviado às autoridades fiscais no país de origem. A complexidade do processo de reclamação varia por país.

Cada país adaptou o seu próprio processo de reivindicação. Normalmente estes procedimentos são demorados, com custos elevados, e requerem a colaboração de diferentes entidades. Por este motivo, é raramente lucrativo iniciar um processo de reivindicação.