Se pretender reclamar os impostos retidos na fonte sobre rendimentos provenientes da Suíça (Verrechnungssteuer) - tais como impostos sobre dividendos ou pagamentos de juros - terá de apresentar um pedido de reembolso junto da Administração Fiscal Federal Suíça (SFTA). Para o efeito, poderá ser-lhe pedido que apresente um comprovativo de pagamento dos impostos. Para isso, poderá precisar de um Swiss Tax Voucher e/ou de uma nota de dividendos.
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Aviso importante: Não podemos prestar aconselhamento ou assistência no que respeita à reclamação de impostos, uma vez que somos uma corretora de execução apenas. Os nossos clientes são total e exclusivamente responsáveis pela gestão da sua própria candidatura. Se necessitar de ajuda nesta matéria, consulte o seu próprio consultor fiscal. Qualquer reembolso será objeto de uma decisão da SFTA e das autoridades suíças. |
O que é um Swiss Tax Voucher?
Um Swiss Tax Voucher é um documento que confirma que um banco não suíço pagou o chamado "Verrechnungssteuer" à Administração Fiscal Federal Suíça (SFTA). O Verrechnungssteuer é o imposto federal suíço retido na fonte (WHT) sobre os rendimentos de dividendos e juros obtidos na Suíça. Este imposto deve ser retido na fonte e é diretamente deduzido no montante bruto pago ao beneficiário.
Chama-se à atenção para o facto de que os Tax Vouchers não conferirem, por si só, o direito ao reembolso. A decisão de proceder ou não ao reembolso é da competência da SFTA.
Como é pago o " Verrechnungssteuer"?
O "Verrechnungssteuer" deve ser retido na fonte e é diretamente deduzido do montante bruto pago ao beneficiário. Sobre os rendimentos de dividendos e juros provenientes de fontes suíças incide uma taxa de 35% de WHT.
Podemos ajudar a reclamar o "Verrechnungssteuer"?
Somos uma corretora de execução apenas, pelo que não podemos ajudar or aconselhar na apresentação ou administração do pedido. O pedido deve ser preenchido com exatidão pelo beneficiário efetivo (ou seja, o destinatário do rendimento), tal como prescrito pela SFTA.
No entanto, o nosso objetivo é ajudá-lo, fornecendo-lhe ao máximo, todas as informações de que possa necessitar para o seu pedido, tais como o Tax Voucher e/ou a nota de dividendo relativa ao evento de dividendo relevante. Seguimos as instruções da SFTA para as instituições financeiras não suíças na preparação destes documentos, mas não podemos garantir que a SFTA aceite e processe sempre os documentos.
Como posso apresentar um pedido de reembolso?
Para saber como funciona a apresentação de um pedido de reembolso, consulte o website da SFTA. No website, encontrará as regras para os procedimentos de reembolso, os formulários necessários a preencher tanto para residentes fiscais suíços como para não residentes fiscais suíços, e muito mais.