O “Kapitalertragsteuer” (imposto sobre rendimentos de capitais) e o “Solidaritätszuschlag” (sobretaxa de solidariedade) devem ser retidos na fonte sobre os rendimentos de dividendos de origem alemã e são deduzidos diretamente do montante bruto pago ao beneficiário, num valor total de 26,375%.
Se pretender reclamar os montantes de Kapitalertragsteuer e Solidaritätszuschlag retidos na fonte sobre pagamentos de dividendos de origem alemã, poderá ter de apresentar um pedido de reembolso junto da Autoridade Tributária Federal Central (Bundeszentralamt für Steuern ou “BZSt”). Para tal, poderá ser-lhe solicitado que apresente prova de que os impostos foram pagos. Para apresentar essa prova, poderá precisar de um certificado fiscal, o que designamos por “German Tax Voucher” (comprovativo fiscal alemão).
Aviso importante:
Não podemos fornecer aconselhamento ou assistência em relação a pedidos de reembolso de impostos, uma vez que somos uma corretora apenas de exucução. Os nossos clientes são os únicos responsáveis pela gestão dos seus próprios pedidos. Se precisar de ajuda com isso, consulte o seu consultor fiscal ou diretamente a BZSt. Qualquer reembolso será decidido pelas autoridades fiscais alemãs.
O que é um comprovativo fiscal alemão e como posso solicitar um?
Um comprovativo fiscal alemão é um documento emitido por um agente pagador nacional (ou seja, alemão) que confirma i) o tipo de rendimento de capital, ii) o montante do rendimento de capital e iii) os montantes retidos de Kapitalertragsteuer e Solidaritätszuschlag. Para enviar o seu pedido de comprovativo fiscal para rendimentos de dividendos de origem alemã, contacte-nos por e-mail.
Tenha em atenção que os comprovantes fiscais, por si só, não conferem o direito ao reembolso. A decisão sobre a concessão do reembolso é tomada pela BZSt.
Quanto custa?
Como atualmente dependemos de informações de outras partes da cadeia de custódia, há custos externos de € 25,00, excluindo 21% de IVA, associados a esta solicitação. Cobraremos esses custos debitando o valor total do saldo da sua conta DEGIRO, de acordo com o Contrato do Cliente. Esses custos só serão cobrados caso um comprovante fiscal alemão também o seja.
Podem ajudar-me a reclamar o “Kapitalertragsteuer” e o “Solidaritätszuschlag”?
Como mencionado anteriormente, somos uma corretora apenas de exucução, pelo que não podemos ajudar ou aconselhar no preenchimento ou administração do pedido. O pedido deve ser preenchido com precisão pelo beneficiário do rendimento, conforme prescrito pelas autoridades fiscais alemãs.
No entanto, procuramos ajudá-lo, fornecendo-lhe, na medida do possível, todas as informações de que possa necessitar para o seu pedido, tais como o comprovativo fiscal para o dividendo relevante, nos termos descritos acima. Seguimos as instruções da BZSt na preparação destes documentos, mas não podemos garantir que a BZSt os aceite e processe sempre.