Quem é responsável pelo pagamento do ITF Espanhol?
O beneficiário do instrumento financeiro está sujeito ao ITF Espanhol. A DEGIRO retém e paga automaticamente o imposto sobre transações financeiras.
Quais os instrumentos financeiros que estão sujeitos ao ITF Espanhol?
O imposto sobre transações financeiras aplica-se a ações ou instrumentos financeiros similares emitidos por empresas espanholas (residentes) cuja capitalização de mercado seja igual ou superior a 1 milhar de milhão de euros, registado a 1 de dezembro do ano anterior. O instrumento também deve estar cotado num mercado regulamentado espanhol, europeu ou estrangeiro. Uma lista completa, das empresas sujeitas a este imposto em 2025, está disponível para consulta no seguinte link.
Que transações estão sujeitas ao ITF Espanhol?
A transação tributável é a aquisição do instrumento financeiro ou a compra resultante da alienação ou execução de uma posição em derivados. Isto significa, por exemplo, que a compra de uma opção de compra não está sujeita ao imposto sobre transações financeiras, mas a compra da ação subjacente através do exercício de tal opção está sujeita ao imposto sobre transações financeiras.
Qual é a base tributável e a taxa de imposto do ITF Espanhol?
A taxa de imposto é de 0,2% (em 2021) e é calculada com base no valor da transação, onde no mesmo dia (Intra diário) as transações por instrumento financeiro são compensadas.
Na DEGIRO, compensamos as transações Intra diárias no final do dia. Isto significa que durante o dia as transações estarão sujeitas ao imposto acima mencionado e o potencial reembolso (parcial) processado aquando o encerramento do mercado de referência.