A taxa de retenção na fonte alemã foi cobrada sobre um pagamento de dividendo de um ETF, estando o ETF localizado em Luxemburgo e listado em uma bolsa irlandesa. Como é isto possível?

O tratamento fiscal difere por Exchange Traded Fund (ETF) e é, entre outros fatores, dependente da estrutura do fundo. Os seguintes aspetos devem ser considerados:

• Um fundo pode ser considerado fiscalmente transparente ou não transparente. Rendimentos recebidos através de fundos fiscalmente transparentes consideram-se diretamente atribuíveis ao participante do fundo (para efeitos fiscais deve analisar o fundo em causa). No caso de um fundo não transparente, o rendimento flui para o próprio fundo.
• Se um fundo poderá ser considerado fiscalmente transparente ou não, depende da legislação local no país em que o fundo está estabelecido. Isto pode variar de país para país.

Para responder à questão colocada; a retenção na fonte alemã pode ser cobrada no caso de o ETF ser considerado um fundo fiscalmente transparente com base na legislação Luxemburguesa, e o rendimento que o fundo recebe ter origem num investimento alemão. O rendimento e a correspondente retenção na fonte alemã são então atribuídos ao participante no fundo, que se considera ter recebido o rendimento diretamente.